O Advogado Tributarista é um profissional em Direito especializado no campo do Direito Tributário.
O Direito engloba diversas áreas, e o Direito Tributário concentra-se nas leis que regem os impostos para pessoas físicas e jurídicas no Brasil, onde temos uma carga tributária significativa e uma variedade de impostos cobrados por entidades como a Receita Federal e os governos Municipais, Estaduais e Federal.
É crucial manter-se atualizado nos pagamentos para evitar penalidades, encerramento de empresas e até mesmo questões legais.
O papel do advogado tributarista é orientar os clientes como contribuintes, evitando abusos fiscais e garantindo a conformidade com as obrigações fiscais perante o Estado.
As atividades diárias desse profissional envolvem:
- Assistência no pagamento de impostos;
- Reunião de documentação necessária para impostos complexos;
- Estratégias para redução da carga tributária.
Isso tudo é feito mediante um conhecimento profundo do Direito Tributário e suas regulamentações.
A demanda por advogados tributaristas é evidente, especialmente considerando a complexidade da declaração de imposto de renda para muitos brasileiros. A necessidade de apoio profissional torna-se ainda mais crucial quando se trata de relatórios financeiros empresariais e questões técnicas.
Enquanto os contadores podem ajudar na contabilidade, os advogados tributaristas entram em cena para supervisionar, fornecer defesa legal e reduzir possíveis punições ou multas.
É essencial compreender que o sistema tributário brasileiro, principalmente quando aplicado a empresas, é intricado e minucioso.
Embora o foco principal do Direito Tributário seja o setor empresarial, os advogados tributaristas também oferecem suporte em questões pessoais, como correções na declaração de imposto de renda e defesa de pessoas físicas com problemas na receita.
Não apenas o mercado demanda advogados tributaristas, mas o próprio Estado necessita desses profissionais. Órgãos como a Receita Federal e a Secretaria da Fazenda frequentemente realizam concursos para selecionar especialistas em Direito Tributário para cargos que envolvem auditoria fiscal e representação jurídica em casos tributários.
Na carreira do Direito Tributário, os advogados podem seguir três principais caminhos:
- Consultoria tributária: Orientação e suporte para clientes em suas obrigações fiscais.
- Administração fiscal: Representação de contribuintes perante ações administrativas.
- Jurídico tributário: Defesa de clientes em casos judiciais relacionados a questões fiscais.
O caminho para se tornar um advogado tributarista envolve:
- Graduação em Direito;
- Aprovação no Exame da Ordem (OAB);
- Pós-Graduação em Direito Tributário.
Assim como na medicina, a especialização é essencial para aprofundar os conhecimentos e encontrar um campo profissional específico e promissor dentro do Direito.
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