Decisão do Supremo sobre Difal do ICMS impactará grandes varejistas em R$ 1,2 bi
A decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) sobre o diferencial [...]
LEI Nº 24.612 Institui o Plano de Regularização do Estado de Minas Gerais e dá outras providências
Interesse Empresarial/MG - Plano de Regularização Lei nº 24.612, de [...]
Fazenda paulista pode dar desconto de até 70% em dívida de ICMS
O governo de São Paulo enviou nessa semana para a [...]
STF marca para amanhã análise de acordo sobre ICMS de combustíveis
O Supremo Tribunal Federal (STF) marcou sessão virtual extraordinária de [...]
Comerciantes pedem fim da DIFAL
A Federação de Comércio de Bens, Serviços e Turismo de [...]
CCJ da Câmara aprova proposta que muda o sistema tributário
Proposta que muda sistema tributário tem como objetivo reduzir a [...]
Difal do ICMS: STF agenda julgamento para sexta-feira (4)
O julgamento havia sido suspenso desde setembro deste ano. O [...]
CPMF e desoneração da folha de pagamentos: empresários voltam a pedir resolução ainda neste ano
Empresários acreditam que não é impossível que a desoneração saia [...]
Você sabe como Registrar Opção de Definitividade da Base de Cálculo do ICMS Substituição Tributária?
O que é Nos termos da legislação, com a Opção [...]
Liminares do STF para compensar ICMS devem causar perda de R$ 8,1 bi
STF deu decisão favorável a Estados quanto à compensação imediata [...]
