O coordenador do Observatório Fiscal do Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas (Ibre/FGV), Manoel Pires, expressa preocupação com o otimismo excessivo e recomenda uma abordagem mais realista em relação à política fiscal da equipe econômica do governo Lula para evitar decepções. Ele enfatiza a necessidade de equilibrar as vitórias conquistadas com um discurso fiscal mais realista, evitando transformá-las em desafios.
Pires, ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda, destaca a importância de uma agenda econômica para resolver os problemas imediatos, dentro do mandato do governo Lula, visando proteger a estrutura fiscal e evitar pressões sobre as contas públicas diante da desaceleração do crescimento. Ele alerta para o risco de o novo modelo fiscal se assemelhar ao extinto teto de gastos do governo Temer.
Confira os principais pontos da entrevista:
- Discurso Fiscal e Resultados: Pires observa um discurso otimista em relação à questão fiscal, embora os resultados deste ano estejam se deteriorando. Destaca a necessidade de credibilidade nos números, transparência na estratégia e de não superestimar o discurso fiscal para evitar desilusões.
- Equilíbrio entre Receitas e Despesas: Ele aponta a necessidade de um ajuste fiscal que não se restrinja apenas à tributação, destacando problemas orçamentários que demandam solução e ressaltando que ajustes apenas nas receitas não são suficientes.
- Agenda de Curto Prazo e Desaceleração do Crescimento: Destaca que a agenda econômica atual do governo foca muito no longo prazo, como a reforma tributária e programas ambientais, carecendo de medidas para resolver questões imediatas. Salienta a importância de uma agenda que atenda às necessidades de curto prazo dentro do ciclo governamental.
- Questões do Mercado de Trabalho: Aponta problemas no mercado de trabalho que não estão sendo abordados, como a queda na taxa de participação após a pandemia e a sustentação de uma baixa taxa de desemprego sem pressionar a inflação.
- Interpretação das Metas Fiscais: Comenta a interpretação do ministro Haddad sobre as metas fiscais e destaca a possibilidade de essa interpretação levar a uma situação similar ao teto de gastos, resultando em contingenciamentos recorrentes nos anos seguintes.
- Perspectivas Futuras: Pires destaca a importância de um arcabouço fiscal eficiente para qualquer meta estabelecida, enfatizando que as metas propostas atualmente não parecem ser atingíveis com o planejamento fiscal atual, o que pode levar a distorções nas regras. A manutenção do papel de planejamento do Orçamento público é crucial para preservar a eficácia da política fiscal.
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