O advogado especializado em Direito Tributário concentra-se nas nuances do sistema tributário, lidando com questões relacionadas à tributação e intervindo em disputas judiciais nesse âmbito.
Para empresas, a atuação de um advogado tributarista pode ser crucial para evitar confrontos com autoridades fiscais e até mesmo para diminuir despesas com impostos. O planejamento tributário é uma ferramenta eficaz para reduzir custos, envolvendo estratégias para evitar o evento que gera o tributo, impedindo a obrigatoriedade do pagamento de certos impostos ou taxas.
Essa estratégia começa pela escolha do regime tributário mais adequado à empresa, considerando seu perfil e faturamento anual. O advogado tributarista é capacitado para orientar os gestores nessa escolha.
No Brasil, existem três regimes tributários principais: Lucro Real, Lucro Presumido e Simples Nacional. Cada um possui características específicas, exigindo projeções, simulações e análises detalhadas dos prós e contras antes da opção por um deles. A natureza da atividade empresarial e o setor em que atua, seja comércio ou serviços, também influenciam na escolha.
Em momentos desafiadores, em que os encargos fiscais afetam significativamente o caixa, a empresa pode se beneficiar da orientação de um advogado tributarista. O desconhecimento da legislação tributária pode prejudicar a organização, especialmente diante das constantes mudanças nessa área, exigindo que os gestores se mantenham atualizados.
Nesses momentos, contar com a expertise de um advogado tributarista é crucial. Além de prestar consultoria, ele identifica erros relacionados aos aspectos tributários e orienta sobre as melhores práticas a serem adotadas.
Muitas empresas enfrentam altos custos tributários devido à subutilização dos créditos fiscais. PIS, COFINS, ICMS, ISS, IR e outros tributos concedem direito a esses créditos. O advogado tributarista pode facilitar o acesso aos créditos, reduzindo a burocracia e ajudando o gestor a recuperá-los ou compensá-los, além de destacar outras oportunidades e direitos tributários.
Além dos créditos tributários, existem diversos incentivos fiscais temporários ou permanentes destinados a certos tipos de empresas. Essas iniciativas governamentais têm como objetivo estimular a economia e aliviar a carga tributária das empresas.
Questões tributárias podem se desdobrar em problemas judiciais ou administrativos. Nesses casos, a intervenção de um advogado tributarista torna-se ainda mais crucial. Problemas com órgãos como a Receita Federal ou a SEFAZ podem impactar severamente os recursos e a reputação da empresa, tornando a contratação desse profissional uma medida essencial para minimizar danos.
O advogado tributarista pode oferecer orientação sobre as melhores estratégias, evitando desdobramentos mais severos e mantendo uma relação positiva com as entidades fiscalizadoras.
Embora questões judiciais sejam mais complexas, é possível resolver pendências através de acordos que sejam favoráveis a ambas as partes envolvidas.
O advogado tributarista pode contribuir de diversas maneiras! Sua empresa já se beneficia do suporte desse profissional na gestão tributária?
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