Fique atento!! Impenhorabilidade do bem de família
A impenhorabilidade do bem de família é um direito assegurado [...]
STJ julga limite de 20 salários-mínimos na base de cálculos das contribuições a terceiros
O STJ (Supremo Tribunal de Justiça) irá definir se as [...]
Quais são os limites de uma rescisão imotivada?
Você conhece o termo resilição unilateral imotivada, vulgarmente conhecido como [...]
Renúncia Fiscal: conheça as diferentes maneiras de desoneração tributária
O governo federal, todos os anos, arrecada bilhões em impostos. [...]
Receita Federal alerta para golpes relacionados à regularização do CPF
Vários contribuintes, independentemente de sua situação no Cadastro de Pessoas [...]
Como resolver o Endividamento Tributário?
No direito tributário é chamado de Dívida Ativa o conjunto [...]
Holding Patrimonial por Juvenil Alves – Tudo que você precisa saber em 3 minutos
O que é holding patrimonial? Holding patrimonial é uma empresa aberta [...]
Por que as igrejas não pagam impostos no Brasil?
Em território brasileiro, igrejas e templos religiosos não pagam impostos [...]
Lei aumenta desconto e permite uso de prejuízo fiscal na transação tributária
A transação tributária, instituto que permite a renegociação de débitos [...]
Receita Federal suspende necessidade de autenticação de documentos
A Receita Federal suspendeu a obrigatoriedade de apresentação do documento [...]
